PORTARIA DG Nº 125, DE 5 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022 - TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor MARCO AURÉLIO MARTINS FERNANDES, matricula nº 3099739, para gestor e fiscal do Contrato nº. 64/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., tendo por objeto a assinatura das ferramentas eletrônicas "Zênite Fácil" (3 acessos simultâneos) e "Orientação por Escrito em Licitações" (até 12 orientações), conforme SEI- 0007431-48.2024.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretora-Geral