PORTARIA DG Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 16/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023, firmado junto à empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, referente à aquisição de ares-condicionados tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão, conforme processo SEI nº. 0013636-30.2023.6.27.8000;

II – Ato contínuo, designar o servidor FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, matrícula nº 3099595, como FISCAL SUBSTITUTO, como substitutO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral