PORTARIA DG Nº 17, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG nº 55/2023 (SOLICITAÇÃO/ SEMAP – doc. 2036094).

Designar o servidor LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº. 30990112, como Gestor Titular do Contrato nº 20/2020, celebrado entre o TRE/MA e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento, incluindo todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a prestação do serviço, conforme SEI nº 0006225-38.2020.6.27.8000 e 0008565-18.2021.6.27.8000.

Designar o servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designar os servidores FRANCISCO EMERSON SENA COSTA, matrícula nº. 3099595 e HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, como fiscal titular e substituto, respectivamente.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral