PORTARIA DG Nº 176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

I - Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula 3099642, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 111/2024, que tem por objeto a aquisição de 100 cadeiras - operacional com encosto em espuma, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, conforme SEI nº 0014647-60.2024.6.27.8000:

II - Ato contínuo, designar a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, matrícula 309997, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral Substituta