PORTARIA DG Nº 18, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 309925, para Gestor do Contrato nº. 13/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MA, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme Pregão Eletrônico TRE-DF nº 08/2023, conforme SEI 0013478-72.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matricula nº 3099591, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para Fiscal Técnico o servidor WELLINGTON DA SILVA MORAES, matrícula nº 3099618, e como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, o servidor LEONARDO SILVA KURY ARAGÃO MENDES, matrícula nº 30990505;

III - Designar para Fiscal Aministrativo a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula nº 3099994, e como substituta, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula nº 3099903;

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral