Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa servidoras como fiscais, titular e substituta, do objeto do Pregão Eletrônico nº 90053/2024, referente à aquisição de mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I – Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº. 3099642, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 90053/2024 (Atas de Registro de Preços nº 81 a 86/2024), referente à aquisição de mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme processo SEI nº. 0013384-90.2024.6.27.8000;

 

II – Ato contínuo, designar a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, matrícula nº. 309997, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

 

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 255 de 22.10.2024, p. 3.