Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa servidoras como fiscais, titular e substituta, do objeto do Pregão Eletrônico nº 90053/2024, referente à aquisição de mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº. 3099642, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 90053/2024 (Atas de Registro de Preços nº 81 a 86/2024), referente à aquisição de mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme processo SEI nº. 0013384-90.2024.6.27.8000;
II – Ato contínuo, designar a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, matrícula nº. 309997, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 255 de 22.10.2024, p. 3.