PORTARIA DG Nº 190, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor PATRYCKSON MARINHO SANTOS, como FISCAL TITULAR do objeto do Contrato nº 126/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp, conforme processo SEI nº. 0011241-31.2024.6.27.8000;

II – Ato contínuo, designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, como FISCAL SUBSTITUTO, os afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral