PORTARIA DG Nº 193, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a PORTARIA DG Nº 28-2022 (conforme solicitação do doc. 2329731)

Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº. 3099842, como Gestora do Contrato nº. 02/2022, celebrado com a empresa NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços de operação de empilhadeiras com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº. 0006337-70.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS, matrícula nº. 3099760, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Designar como fiscal o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº. 3099766, e como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no termo de referência e respectivo contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral