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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa servidores como gestores, titular e substituto, do Contrato nº 156/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. 

DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

 

R E S O L V E:

 

I - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, gestor do Contrato nº 156/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90057/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de RECEPÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luísconforme Processo Administrativo Digital SEI nº. 0015077-12.2024.6.27.8000.

II - Designar o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3099973, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

III - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado:

 

 

ITEM

 

ESPECIFICAÇÃO

 

LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

 

FISCAIS

 

 

 

1

 

 

 

Recepção

 

Prédio Sede

Arthur Milhomens Gualberto/ Luís Silva Chaves

 

Prédio Anexo

Rosângela Lindoso de Souza / Rosângela Pinho de Miranda

 

2

 

Recepção com aptidão em libras

 

Prédio Sede

Arthur Milhomens Gualberto/ Luís Silva Chaves

Prédio do Fórum Eleitoral de São Luís

Simone Oliveira Pereira / Sandra Helena Castro Torres

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 316 de 02.12.2024, p. 2-3.