
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa servidores como gestores, titular e substituto, do Contrato nº 156/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís.
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, gestor do Contrato nº 156/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90057/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de RECEPÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, conforme Processo Administrativo Digital SEI nº. 0015077-12.2024.6.27.8000.
II - Designar o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3099973, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
III - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado:
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO |
FISCAIS |
1 |
Recepção |
Prédio Sede |
Arthur Milhomens Gualberto/ Luís Silva Chaves |
Prédio Anexo |
Rosângela Lindoso de Souza / Rosângela Pinho de Miranda |
||
2 |
Recepção com aptidão em libras |
Prédio Sede |
Arthur Milhomens Gualberto/ Luís Silva Chaves |
Prédio do Fórum Eleitoral de São Luís |
Simone Oliveira Pereira / Sandra Helena Castro Torres |
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 316 de 02.12.2024, p. 2-3.