PORTARIA DG Nº 203, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº 30990525, como gestor e fiscal titular do Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - SRP, cujo objeto é a aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones), conforme SEI nº 0015766-56.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor JOSÉ ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral