
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidores como gestoras e fiscais, titulares e substitutos, do Contrato nº 162/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e logístico às atividades executadas no depósito de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar a servidora, ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula nº 3099839, como gestora titular do Contrato nº 162/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e logístico às atividades executadas no depósito de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0011986-11.2024.6.27.8000;
II - Ato contínuo, designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, matrícula nº 30990176, como gestora substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;
II - Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 3099766, como fiscal titular e o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;
A gestão, a fiscalização e o acompanhamento do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com o termo de referência.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 22.01.2025, p. 57-58.