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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 29/2024, tendo por objeto a prestação de serviço de suporte técnico oficial, para licenças de Oracle Data Vault.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

I - Designar os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 29/2024, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 102/2023, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, tendo por objeto a prestação de serviço de suporte técnico oficial, para licenças de Oracle Data Vault, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Processo SEI nº. 0012635-10.2023.6.27.8000:

 

Gestor Titular

Júlio César Macêdo Dutra, matrícula nº. 3099591

Gestor Titular Substituto

Jaime Monteiro da Silva Júnior, matrícula nº. 309925

Fiscal Demandante Titular

Egídio de Carvalho Ribeiro Junior, matrícula nº. 30990088

Fiscal Demandante Substituto

Valdeci Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº. 3099626

Fiscal Técnico

Glaycy Anne de Melo Correia Costa, matrícula nº. 3099919

Fiscal Técnico Substituto

Ubiracy Mendes Soares Júnior, matrícula nº. 3099628

Fiscal Administrativo

Rosinete Maria de Sousa Everton, matrícula nº. 3099994

Fiscal Administrativo Substituto

Antoniette Conceição de Maria Freitas Coelho, matrícula nº. 3099903

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

 Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 24  de 21.02.2024, p.3-4.