PORTARIA DG Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA, 

R E S O L V E: 

Alterar a Portaria DG nº 41/2023, e

I - Designar o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3099973, como gestor titular do Contrato 38/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do cartório eleitoral de São João dos Patos/MA, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPI’s (SEI nº 0008774-21.2020.6.27.8000), conforme SEI nº 0010309-77.2023.6.27.8000;

II - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº. 3099691, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular; 

III - Ato contínuo, designar as servidoras ÂNGELA CRISTINA ELVAS BOHN, matrícula nº. 3099839, LIA RAQUEL CLEMENTINO SANTOS, matrícula nº. 3099760 e ANDRÉA PATRÍCIA M. DE SOUSA SANTOS,  matrícula nº.​ 3099842,  como gestoras substitutas eventuais;  

IV - O chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, poderá indicar, no processo de contratação, uma das substitutas eventuais designadas no item III, para substituir o gestor titular em caso de afastamento do Gestor Substituto ou caso o considere sobrecarregado de atividades;

V - Convalidar os atos praticados pelos servidores a partir de 9/2/2024.

O acompanhamento e a gestão do referido objeto serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

 Diretor-Geral