PORTARIA DG Nº 34, DE 1 DE MARÇO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA, 

R E S O L V E: 

I - Designar a servidora ROSÂNGELA PINHO DE MIRANDA, matrícula nº 3099971 como gestora titular do objeto do Pregão Eletrônico 90001/2024- SRP, referente ao Registro de Preços para a aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0010486-41.2023.6.27.8000; e

II - Designar a servidora PATRÍCIA PIMENTEL ANCHIETA, matrícula nº. 3099665, como gestora substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

III - Ato contínuo, designar os servidores Médicos-Peritos JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES, matrícula nº 30990440, como fiscal titular do objeto contratado, e o servidor FÁBIO CARNEIRO BARBOSA, matrícula nº 30990561,  como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do referido objeto serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta