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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 35, DE 4 DE MARÇO DE 2024.

Designa servidor como gestor e fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 31/2023 (Atas de Registro de Preços nº 8 e 9/2024), referente à aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP) e telefones celulares fixos, conforme processo SEI. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA, 

R E S O L V E:

 

I – Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, como gestor e fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 31/2023 (Atas de Registro de Preços nº 8 e 9/2024), referente à aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP) e telefones celulares fixos, conforme processo SEI nº. 0008617-43.2023.6.27.8000;

 

II – Ato contínuo, designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº. 3099590, como gestora e fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

 

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

              Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral 

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 34 de 06.03.2024, p.5