PORTARIA DG Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA, 

R E S O L V E:

Designar o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 3099766, como gestor titular do Contrato nº 11/2024, oriundo do Pregão Eletrônico TRE/MA n.º 41/2023, celebrado com a empresa VBM EQUIPAMENTOS LTDA, tendo por objeto o fornecimento, montagem e instalação de sistema de armazenamento em estrutura porta paletes na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA, conforme processo SEI nº. 0010924-67.2023.6.27.8000;

Ato contínuo, designar a servidora LUCILENE CARDOSO GONÇALVES, matricula nº 309993, como gestora substituta da execução dos serviços.

Designar para fiscal titular o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 3099766, e como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular a servidora LUCILENE CARDOSO GONÇALVES, matricula nº 309993.

A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Ficam convalidados os atos de gestão e fiscalização eventualmente praticados no curso da execução do referido contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta