Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Revoga a PORTARIA DG Nº 29/2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 

R E S O L V E:

 

Revogar a PORTARIA DG Nº 29/2023 (solicitação 2092879 – SEI nº 0010309-77.2023.6.27.8000), com efeitos retroativos a partir de 19 de março de 2024.

 

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Fiscalizadora da execução do objeto do Contrato nº 14/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, referente a 4 (quatro) licenças do software Oracle Database Enterprise Edition adquiridas pelo TRE-MA em 2017: 2 (duas) licenças Nº CSI 21597196 e 2 (duas) licenças Nº CSI 21486855, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., conforme SEI- 0001428-19.2020.6.27.8000:

 

Gestor

Titular

JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA

Substituto

JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Fiscal Demandante

Titular

EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR

Substituto

GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA

Fiscal Técnico

Titular

GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA

Substituto

UBIRACY MENDES SOARES JÚNIOR

Fiscal Administrativo

Titular

ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON

Substituto

ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

 Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 51 de 03.04.2024, p.7