PORTARIA DG Nº 74, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/21 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:      

Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº 30990525, para acompanhar e fiscalizar os serviços de confecção e instalação de 01 (uma) galeria composta de um painel em MDF, para aposição de fotos dos Presidentes, na sala da Memória Eleitoral (Dispensa de Licitação nº 02-2024), celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa REI DO ACM LTDA, conforme SEI nº 0000686-52.2024.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

GILSON RODRIGUES BORGES

Diretor-Geral em Exercício