Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 87, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Designa servidor, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (Atas de Registro de Preços nº 16, 17 e 18/2024), referente à confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/21 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I – Designar o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula 30990525, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (Atas de Registro de Preços nº 16, 17 e 18/2024), referente à confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, conforme processo SEI nº. 0001342-09.2024.6.27.8000;

 

II – Ato contínuo, designar o servidor PAULO ANDRE ARAUJO RAYOL, matrícula 30990545, como Fiscal Substituto, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

 

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 76 de 09.05.2024, p.10