PORTARIA DG Nº 89, DE 14 DE MAIO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/21 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, como Fiscal Titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 (Ata de Registro de Preços nº 19/2024), referente à aquisição de cartuchos de toner para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, conforme processo SEI nº. 0002538-14.2024.6.27.8000;

II – Ato contínuo, designar o servidor JOÃO LUÍS VIDAL CARDOSO JÚNIOR, como Fiscal Substituto, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral