Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidora como gestora titular do objeto do Contrato nº 44/2023, referente à locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 86ª Zona Eleitoral, no município de Matinha - MA e sua substituta. 

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

I – Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 3099842,  como gestora titular do objeto do Contrato nº 44/2023, referente à locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 86ª Zona Eleitoral, no município de Matinha - MA, conforme processo SEI nº. 0016186-36.2020.6.27.8086;

 

II – Ato contínuo, designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 3099760, como gestora substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

 

A gestão do objeto do referido contrato será exercida cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

              Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5 de 22.01.2024, p.34