PORTARIA DG Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/21 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor  Lourival Osvaldo Campos, matricula nº 3099643, como Fiscal Titular do objeto do Contrato 43-2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, firmado junto à empresa TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, conforme processo SEI nº. 0012830-92.2023.6.27.8000;

II – Ato contínuo, designar o servidor Carlos Sérgio Carneiro Alhadeff, matricula nº 3099896, como Fiscal Substituto, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral