PORTARIA DG Nº 95, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022 - TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matricula nº 3099591, para Gestor do Contrato nº. 42/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., tendo por objeto a subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços nº. 021/2024-TRE/SP, conforme SEI- 0003247-49.2024.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 309925, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para Fiscal Técnico a servidora GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA, matrícula nº. 3099919, e como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, o servidor UBIRACY MENDES SOARES JÚNIOR, matrícula nº 3099628;

III - Designar para Fiscal Administrativo a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula nº 3099903, e como substituta, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula nº 3099994;

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral