PORTARIA DG Nº 96, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

 DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022 - TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matricula nº 3099591, para Gestor do Contrato nº. 44/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade “Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e de suas unidades, localizadas na Capital e no interior do Estado do MA, conforme SEI- 0010134-83.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 309925, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para Fiscal Demandante o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula nº. 30990510, e como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 3099954;

III - Designar para Fiscal Técnico o servidor ARNÓBIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº. 30990231, e como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, o servidor FABRÍCIO CAMINHA FERNANDES, matrícula nº 3099951;

IV - Designar para Fiscal Administrativo a servidora ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, matrícula nº 3099994, e como substituta, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula nº 3099903;

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral