PORTARIA DG Nº 189, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar os servidores EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR e ALISSON MARTINS DANTAS, como GESTORES TITULAR E SUBSTITUTO, respectivamente, do Contrato nº. 117/2024, decorrente de Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 78ª Zona Eleitoral no município de Bom Jardim/MA, conforme SEI nº 0000617-77.2024.6.27.8078.

II - Designar as servidoras AURILENE OLIVEIRA SOARES e IOLANDA ASSIS SOBRINHO, como FISCAIS TITULAR e SUBSTITUTA, respectivamente.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e Contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral