Designa servidores como gestores titular e substituto, cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento do Depósito de bens e equipamentos permanentes da SEGEP.

Designa servidor como fiscal titular, cujo objeto é a contratação de seguro total de 2 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.

Institui equipe de planejamento para aquisição servidores de banco de dados.

Institui equipe de planejamento para expansão da capacidade de armazenamento da solução de backup em disco.

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2023 (Pregão Eletrônico nº 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Revoga a PORTARIA DG Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a PORTARIA DG Nº 80, DE 2023.

Institui equipe de planejamento para aquisição servidores de banco de dados.

Designa servidor como fiscal titular do contrato nº 18-2025, e designa como fiscal substituto servidor, cujo objeto é o acompanhamento e a fiscalização do referido Pregão Eletrônico, conforme Inexigibilidade de Licitação Nº 82/2023.

Designa servidor como gestor titular do Contrato nº 73/2013, cujo objeto é a locação de um imóvel no município de Araioses/MA, destinado ao funcionamento do Cartório da 12ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor como gestor titular do Contrato no 1/2017, cujo objeto é a locação de um imóvel no município de Pinheiro/MA, destinado ao funcionamento dos Cartórios das 37a e 106a Zonas Eleitorais.

Designa servidor como gestor titular do Contrato no 42/2011, cujo objeto é a locação de um imóvel no município de Cândido Mendes/MA, destinado ao funcionamento do Cartório da 64ª Zona Eleitoral. 

Designa servidor como gestor titular do Contrato no 73/2023, cujo objeto é a locação de um imóvel no município de Araioses/MA, destinado ao funcionamento do Cartório da 12º Zona Eleitoral,

Designar servidor como gestor titular do Contrato no 27/2019, cujo objeto é a locação de um imóvel no município de Humberto de Campos/MA, destinado ao funcionamento do Cartório da 32a Zona Eleitoral.

Institui equipe de planejamento para aquisição de servidor para operacionalização do backup em fita.

Institui equipe de planejamento para aquisições de peças, serviços de manutenção, ferramentas e componentes eletrônicos.

Aprova a 3ª Revisão do Processo de Gerenciamento das Capacitações de TIC.

Institui equipe de planejamento para aquisição de uma nova solução de videoconferência.

Institui equipe de planejamento para aquisição de novos links redundantes de comunicação para transmissão de dados.

Designa servidores como fiscais, titulares e substitutos do Contrato nº 50/2024, referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão.

Designa servidoras como gestoras titular e substituta, do Contrato nº 09-2022, referente á prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores como gestores e fiscais, titular e substituto, do Contrato nº 15/2025, cujo objeto é a contratação de seguro total de 13 (treze) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. 

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de fornecimento de energia elétrica aos prédios da Justiça Eleitoral neste Estado.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do Contrato nº 35/2022, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI). 

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos da execução do Contrato nº 20/2021, que tem por objeto a prestação de serviços telefonia móvel. 

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do Contrato nº. 93/2022, referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (Atas de Registro de Preços nº 16, 17 e 18/2024), referente à confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - SRP, cujo objeto é a aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones).

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do objeto do Pregão Eletrônico nº 31/2023 (Atas de Registro de Preços nº 8 e 9/2024), referente à aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa (para telefones IP) e telefones celulares fixos, conforme processo SEI. 

Designa servidores como gestores e fiscais, titular e substituto, da execução do objeto da Ata de Registro de Preço nº. 64/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 90026/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução. 

Designa servidores para gestor e substituto, do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 27/2023, referente à contratação de empresa especializada na confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (Atas de Registro de Preços nº 16, 17 e 18/2024) , referente à confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA

Designa servidora como gestora e fiscal titular do Contrato nº. 1/2025, tendo por objeto a assinatura do pacote corporativo da plataforma JUSBRASIL (acesso para 150 usuários), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Designa servidoras como fiscais, titular e substituta, do Contrato no 11/2025, que tem por objeto a aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras. 

Designa servidores como fiscais, titular e substituto, do Contrato nº 03-2025, que tem por objeto a aquisição e instalação de móveis sob medida para a sala de treinamento II. 

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do objeto do Pregão Eletrônico 90059/2024- SRP, referente à aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos. 

Designa servidoras como gestoras e fiscais, titular e substituta, do Contrato nº. 2/2025, referente à contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

Designa servidores como gestores fiscais, titulares e substitutos, do Contrato nº. 164/2024. 

Designa servidores como gestores e fiscais, titular e substituta, do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 90/2024, referente à contratação de 02 (duas) assinaturas do pacote corporativo da plataforma "SOLLAI", por um período de 12 (doze) meses.