PORTARIA DG N° 42, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA, matricula 30990086, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 18-2025, conforme Inexigibilidade de Licitação Nº 82/2023, referente à aquisição de 2 (duas) licenças da solução Rybená de Acessibilidade web para o domínio intranet.tre-ma.jus.br, conforme SEI nº 0019089-69.2024.6.27.8000.

II - Designar como FISCAL SUBSTITUTO o servidor RAIMUNDO FERREIRA CASTRO, matrícula 3099942.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral