PORTARIA DG N° 704, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Vanessa Conceição da Silva, matrícula 30991016, como fiscal titular das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 10/2025 (ROGER ANDRÉ BRAUN ME), nº 11/2025 (SE LIGUE ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDA), nº 12/2025 (JJA LTDA) e nº 13/2025 (H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA), oriundas do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é aquisição de materiais de divulgação do Laboratório de Inovação e da Assistência de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASUSA), conforme SEI nº 0003561-58.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor Fábio Henrique Carneiro Silva, matrícula 3099555, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral