PORTARIA DG N° 705, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Rosângela Pinho de Miranda, matrícula 3099971, como gestora e a servidora Patrícia Pimentel Anchieta, matrícula 3099665, como gestora substituta das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 07/2025 (QUALISERV COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA), nº 08/2025 (UPA FARMA DROGARIA LTDA) e nº 09/2025 (EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA), oriundas do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto é aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0003066-14.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor José Eduardo da Cruz Sales, matrícula 30990440, como fiscal titular e o servidor Marconi Satuf Amaral, matrícula 30990884, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento e a fiscalização do objeto das referidas Atas serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 657/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral