PORTARIA DG N° 720/2025 TRE-MA/PRES/DG, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula n° 30990525, como gestor titular, e a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula n° 3099770, como gestora substituta do Contrato n° 25/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, cujo objeto é a contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Local (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) via PABX do TRE/MA, conforme SEI nº 0003566-80.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula n° 30990525, como fiscal titular, e a servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula n° 3099770, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral