PORTARIA DG N°51, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

 DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS, matrícula nº 30990643, como FISCAL TITULAR, do Contrato nº 16/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025), cujo objeto é a contratação de seguro total de 2 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal (GENTE SEGURADORA S.A.), conforme SEI nº 0019668-17.2024.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 3099980, como FISCAL SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral