
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores como gestores e fiscais, titular e substituta, do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 90/2024, referente à contratação de 02 (duas) assinaturas do pacote corporativo da plataforma "SOLLAI", por um período de 12 (doze) meses.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº 3099039, como gestor/fiscal titular do objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 90/2024 , referente à contratação de 02 (duas) assinaturas do pacote corporativo da plataforma "SOLLAI", por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI nº. 0019631-87.2024.6.27.8000;
II – Ato contínuo, designar a servidora MAIARA DA SILVA LEAL, matrícula nº 3099742, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com o termo de referência.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 22.01.2025, p. 58.