
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores para gestor e substituto, do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 27/2023, referente à contratação de empresa especializada na confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Revogar a Portaria DG Nº 114/2024 (conforme despacho 2384804).
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o objeto da Ata de Registro de Preços nº 55/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. º 27/2023, que tem por objeto a confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA, conforme processo SEI nº. 0007291-48.2023.6.27.8000:
GESTORES |
TITULAR |
MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 3099770 |
SUBSTITUTO |
JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966 |
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FISCAIS |
CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525 |
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FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590 | ||
JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966 | ||
MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 3099770; |
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 5 de 24.01.2025, p. 4-5.