
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 (Atas de Registro de Preços nº 16, 17 e 18/2024), referente à confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Revogar a Portaria DG Nº 106/2024(conforme despacho 2384790).
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o objeto da Ata de Registro de Preço nº. 16/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 90007/2024, que tem por objeto a confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, conforme processo SEI nº. 0007615-04.2024.6.27.8000:
GESTORES |
TITULAR |
MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 3099770 |
SUBSTITUTO |
JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966 |
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FISCAIS |
CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525 |
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FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590 | ||
JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966 | ||
MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 3099770; |
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 5 de 24.01.2025, p. 9.