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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do Contrato nº 35/2022, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI). 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 

R E S O L V E:

 

Revogar a Portaria DG Nº 121/2024 (conforme despacho 2384956).

 

Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o objeto do Contrato nº 35/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 10/2021, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), conforme processo SEI nº. 0004316-87.2022.6.27.8000:

 

GESTORES

TITULAR

CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525

SUBSTITUTO

JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966

FISCAIS

CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525

FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590

JOSE ALVES LUCENA, matrícula nº 30990966

MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 3099770;

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 5 de 24.01.2025, p. 4.