PORTARIA DG Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS, matrícula nº 30990643, como gestor titular, e a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 3099980, como gestora substituta do Contrato nº 15/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO nº 90065/2024), cujo objeto é a contratação de seguro total de 13 (treze) veículos pertencentes à frota deste Tribunal (GENTE SEGURADORA S.A.), conforme SEI nº 0018793-47.2024.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar o servidor RODOLFO MEDEIROS DE CAMPOS, matrícula nº 30990643, como fiscal titular e a servidora MARLENE PINHEIRO DINIZ, matrícula nº 3099980, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral