
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidoras como gestoras titular e substituta, do Contrato nº 09-2022, referente á prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria DG nº 7/2025 (conforme solicitação dos doc. 2382107 e 2388182).
I – Designar as servidoras ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS - Matrícula: 3099842 e LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO - Matrícula: 3099760, como GESTORAS (Titular e Substituta, respectivamente) do Contrato nº 09-2022, oriundo do PGE nº 03/2022, referente a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0010644-67.2021.6.27.8000 e 0000921-82.2025.6.27.8000.
II – Designar para FISCAL titular o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula 3099766, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular, o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554.
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 9 de 30.01.2025, p. 3-4.