
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores como gestores e fiscais, titulares e substitutos, do objeto do Pregão Eletrônico 90059/2024- SRP, referente à aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar a servidora ROSÂNGELA PINHO DE MIRANDA, matrícula nº 3099971, como gestora titular do objeto do Pregão Eletrônico 90059/2024- SRP, referente ao Registro de Preços para a aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos, conforme SEI nº 0015566-49.2024.6.27.8000; e
II - Designar a servidora PATRÍCIA PIMENTEL ANCHIETA, matrícula nº. 3099665, como gestora substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular;
III - Ato contínuo, designar os servidores Médicos-Peritos JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES, matrícula nº 30990440, como fiscal titular do objeto contratado, e o servidor FÁBIO CARNEIRO BARBOSA, matrícula nº 30990561, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do referido objeto serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 22.01.2025, p. 57.