PORTARIA DG Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

 DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Alterar a Portaria DG nº 80/2023 (nos termos do Despacho 13782 - doc. 2412562).

I – Designar o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, como gestor titular do objeto oriundo do Contrato nº 38/2012, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 99ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Amarante/MA, conforme SEI nº 0002633-83.2020.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

As atividades de acompanhamento e gestão do contrato serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral