Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 48, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2023 (Pregão Eletrônico nº 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Revogar a Portaria DG Nº 143/2023 (conforme Despacho 19500 – doc. 2430045).
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2023 (Pregão Eletrônico nº 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0014390- 06.2022.6.27.8000 e 0011438-20.2023.6.27.8000;:
GESTORES |
TITULAR |
ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS |
SUBSTITUTO |
LIA RAQUEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO |
|
FISCAIS |
CLAVIUS MARCIO BRITO MELO |
|
FABIANA SÁ DE FRANÇA | ||
JOSE ALVES LUCENA | ||
MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA | ||
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 46 de 27.03.2025, p. 3-4.
Ouvidoria
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