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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Designa servidores como fiscais, titular e substituto, do Contrato nº 03-2025, que tem por objeto a aquisição e instalação de móveis sob medida para a sala de treinamento II. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

 

R E S O L V E:

 

I - Designar a servidora VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA - matrícula 30991016, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 03-2025, que tem por objeto a aquisição e instalação de móveis sob medida para a sala de treinamento II, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme SEI nº 0018331-90.2024.6.27.8000:

II - Ato contínuo, designar o servidor FÁBIO HENRIQUE CARNEIRO SILVA - matrícula 3099555, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 22.01.2025, p. 55.