PORTARIA DG Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

I - Designar a servidora VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA - matrícula 30991016, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 03-2025, que tem por objeto a aquisição e instalação de móveis sob medida para a sala de treinamento II, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme SEI nº 0018331-90.2024.6.27.8000:

II - Ato contínuo, designar o servidor FÁBIO HENRIQUE CARNEIRO SILVA - matrícula 3099555, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral