
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Designa servidores como fiscais, titular e substituto, do Contrato nº 03-2025, que tem por objeto a aquisição e instalação de móveis sob medida para a sala de treinamento II.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
I - Designar a servidora VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA - matrícula 30991016, como FISCAL TITULAR do Contrato nº 03-2025, que tem por objeto a aquisição e instalação de móveis sob medida para a sala de treinamento II, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme SEI nº 0018331-90.2024.6.27.8000:
II - Ato contínuo, designar o servidor FÁBIO HENRIQUE CARNEIRO SILVA - matrícula 3099555, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular;
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 22.01.2025, p. 55.