PORTARIA DG Nº 594, DE 28 DE MAIO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG nº 174/2024.

I – Designar o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, matrícula nº 309920, como GESTOR TITULAR, e o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, como gestor substituto do Contrato nº 105/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 90036/2024, celebrado com a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, tendo por objeto a prestação de serviços continuados de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional, gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do TRE/MA, conforme SEI nº 0007187-22.2024.6.27.800;

II - Designar como fiscal titular dos serviços alocados na ASGAL, a servidora HELENA ANTÔNIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, e o servidor ANTONIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, matrícula 30990628, como fiscal substituto;

II - Designar como fiscal titular para os serviços alocados na ASGEP, a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, e a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 309999, como fiscal substituta;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral