PORTARIA DG Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

IRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei no 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:

I - Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula 3099642, como FISCAL TITULAR do Contrato no 11/2025, que tem por objeto a aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, conforme SEI no 0019965-24.2024.6.27.8000:

II - Ato contínuo, designar a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, matrícula 309997, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no termo de referência e respectivo contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral