PORTARIA DG Nº 649, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, matrícula nº 3099554, como Fiscal Titular das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, tendo por objeto a aquisição de tecido de microfibra para limpeza, velcro organizador de cabos, álcool isopropílico e cinta com catraca em aço para amarração para atender as demandas do TRE-COUSE-SEADU-SEMDU (Depósito de Urnas de São Luís), conforme SEI nº 0002113-50.2025.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar, como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº 3099766.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral