PORTARIA DG Nº 657, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JOSÉ EDUARDO DA CRUZ SALES, matrícula 30990440, como FISCAL TITULAR das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2025 (QUALISERV COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA), nº 08/2025 (UPA FARMA DROGARIA LTDA) e nº 09/2025 (EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA), oriundas do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto é aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0003066-14.2025.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor MARCONI SATUF AMARAL, matrícula 30990884, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral