
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 675, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidoras para atuarem como gestora titular, gestora substituta, fiscal titular e fiscal substituta do Contrato nº 37-2015, referente à locação de imóvel no município de Dom Pedro/MA, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 48ª Zona.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 67 da Lei no. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 3099760, como gestora titular do Contrato nº 37-2015, referente à locação de imóvel no município de Dom Pedro/MA, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 48ª Zona, conforme SEI nº 0000403-68.2020.6.27.8000; e
II - Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 3099842, como gestora substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular;
III - Ato contínuo, designar as servidoras MILENE FERRO SILVA, matrícula nº 30990919, como fiscal titular do objeto contratado, e a servidora MARTA LUCILÉIA LUNA NEPONUCENA, matrícula nº 3099464, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do referido objeto serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 105 de 26.06.2025, p. 2-3.