PORTARIA DG Nº 676, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

RESOLVE:

Art.1 º Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matricula 3099591, como GESTOR TITULAR do Contrato nº 23/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para atualização tecnológica da solução de segurança Fortinet, composto de 2 (dois) Firewalls Fortigate FG-600E Bundle UTP (Unified Threat Protection) e do software FortiManager, ambos com validade de 36 meses, com a finalidade de atender às demandas institucionais, firmado junto à empresa FONMART TECNOLOGIA LTDA, conforme SEI nº 0000743-36.2025.6.27.8000;

Art. 2º Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 3099257, como GESTOR SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º Designar os servidores WELLINGTON DA SILVA MORAES, matrícula 3099618, e LEONARDO SILVA KURY ARAGÃO MENDES, matrícula 30990505, como FISCAIS TÉCNICOS, Titular e Substituto, respectivamente.

Art. 4 º O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral