
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 677, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 21/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. º 90003/2025, que tem por objeto a prestação de serviço técnico continuado, especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 21/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. º 90003/2025, que tem por objeto a prestação de serviço técnico continuado, especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA, conforme SEI nº 0007756-23.2024.6.27.8000:
Gestor |
Titular |
LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO (3099760) |
Substituto |
ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS (3099842) |
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Fiscal Técnico |
Titular |
EGIDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR (30990088) |
Substituto |
LOURENCIO MONTEIRO DE MELO (3099527) |
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 101 de 20.06.2025, p. 6-7.