PORTARIA DG Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei no. 8666/93 e a Portaria no. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG no 31/2024, e

I - Designar o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, matrícula no 309920, como gestor titular do Contrato no 1/2017, cujo objeto é a locação de um imóvel no município de Pinheiro/MA, destinado ao
funcionamento dos Cartórios das 37a e 106a Zonas Eleitorais, conforme SEI no 0002346-23.2020.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula no. 3099691, como gestor substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

A gestão e o acompanhamento do referido contrato de locação serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral