PORTARIA Nº 46, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 117 da Lei nº. 14133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria DG 11/2024 (nos termos do despacho 18304 (doc. 2426592).

Designar o servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, matrícula 3099527, como GESTOR TITULAR do objeto da Ata de Registro de Preços n.º 04/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 44/2023, referente à aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme processo SEI nº. 0012184-82.2023.6.27.8000;

Designar o servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº 30990570, como GESTOR SUBSTITUTO, nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

Ato contínuo, designar os servidores ELISSANDRO AMORIM LIMA, matrícula nº 3099678, como FISCAL TITULAR e o servidor ARNÓBIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 30990231, como FISCAL SUBSTITUTO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-GeraL